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Loteamento

DEFINIÇÃO. Tipo de parcelamento do solo, baseado na subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes (Lei 6.766/1979)

Usado por: Loteação; Loteamento de terra.

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